CONHECER AS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO

Modalidade / Nível de Ensino	Componente Curricular	Tema
Ensino Fundamental Inicial	História	Organizações políticas e administrações urbanas
Ensino Fundamental Inicial	História	Organizações e lutas de grupos sociais e étnicos

Dados da Aula

O que o aluno poderá aprender com esta aula

• Compreender a função do prefeito em nossa cidade e quais as suas competências;
• Compreender como o Estado Brasileiro se organiza( poder Executivo, Judiciário, Legislstivo);
• Compreender o processo eleitoral;
• Compreender a organização do município( Prefeitura, Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa).

Duração das atividades

1 aula de 50 minutos

Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

Não é necessário conhecimentos prévios.

Estratégias e recursos da aula

1º Momento- As idéias das crianças sobre as atribuições dos prefeitos.

• É importante realizar um diálogo entre as crianças, pois elas não conhecem as atribuições de um prefeito. As crianças costumam utilizar a fantasia e a observação presente nas propagandas eleitorais: candidatos demonstrando afeto entre a população, pessoas falando sobre suas obras de caridade. Tudo isso, ajuda a criança construir uma imagem distorcida do que um prefeito e sua responsabilidade numa cidade. Assim, é necessário que o professor leve para sala: imagens, textos informativos, consulta em internet .

• O professor poderá fazer uma leitura de alguns pontos presentes na lei orgânica do município. Fará uma leitura e explicará numa linguagem informal para que possam compreender.

Sugestão de um texto que fala sobre a função do prefeito.

Antes de saber quais são as funções do prefeito é importante conhecer primeiro o significado do termo. Prefeito corresponde a uma pessoa que ocupa um cargo no poder Executivo em um determinado município. A prefeitura é o local onde são desenvolvidas as atividades. O prefeito é o chefe do Poder Executivo na esfera municipal.

• As principais funções do prefeito:

1. Governar a cidade de forma conjunta com os vereadores.

2. Exercer funções atribuídas às áreas políticas, executivas e administrativas.

3. Representantar o povo na busca por melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes.

4. Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa.

5. Apresentar projetos de Leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, além de publicá-las e vetá-las. Cabe ao prefeito também convocar a Câmara em casos excepcionais.

6. Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar o município.

7. É o Representante máximo do município de forma legal.

8. Atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios.

• Quanto às funções executivas:

1. Cabe ao prefeito planejar, comandar, coordenar, controlar entre outras atividades relacionadas com o cargo.

2. Zelar pela limpeza da cidade, manter postos de saúde, escolas e creches, transporte público entre outras atribuições.

3. Administrar os impostos (IPVA, IPTU, ITU) e aplicá-los da melhor forma.

Por Eduardo de Freitas
Equipe Brasil Escola.

2º Momento- Criando propostas para governar a sua cidade

• Nesse segundo momento, o professor combinará com as crianças para que elas escrevam suas propostas para governar a sua cidade. Cada criança irá escrever ações referentes a educação, saude, segurança, lazer, trabalho etc. Depois elas apresentam as propostas.para os colegas da sala. o professor faz uma lista das propostas dos alunos no cartaz com um cartaz com o título : " se eu fosse prefeito"
  
  
• Fonte: Relatório da Prática Pedagógica. 1º ano. NEI-CAp/UFRN.2008.

Recursos Complementares

Panfletos, noticias de jornais, videos, cartazes.

Avaliação

Verificar por meio da escrita e do discurso das crianças se elas compreenderam qual o papel do prefeito.